DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)marielza brandão franco | 4

Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo procedente a ação para reconhecer a injustiça da negativa de autorização do tratamento da autora, e confirmar a tutela antecipada que determinou a internação da mesma até o resta...

Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo procedente a ação para reconhecer a injustiça da negativa de autorização para utilização de home care e determinar que a SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A arque com o valor do procedi...

JULGO PROCEDENTE em parte a ação para declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12% ao ano, a capitalização de juros e a cumulação de correção monetária com comissão de permanência e determinar a Revisão ...

JULGO PROCEDENTE a ação mas revogo a liminar em vista da irregularidade dos depósitos e para declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática de anatocismo e a cumulação de correção monetária com ...

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação mas revogo a tutela antecipada pela insuficiência de depósitos e declaro como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática de anatocismo e a cumulação de correção monet...

JULGO PROCEDENTE em parte a ação mas revogo a medida liminar deferida pela ausência de depósitos das prestações vencidas e declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12% ao ano, a capitalização de juros e ...

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática de anatocismo e a cumulação de correção monetária com comissão de permanência e determinar a Revisão do ...

Inteiro teor da decisão:  0082868-76.2007.805.0001 - REVISIONALAutor(s): Celso Pedrosa De MeloAdvogado(s): Cristiane Domiciano Almeida Sousa dos Santos, Patricia Machado DidonéReu(s): Banco Rural S.A.Advogado(s): Marcus Leonis LavigneSentença: Vistos, ...

JULGO PROCEDENTE a ação para confirmar a tutela antecipada e declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática de anatocismo e a cumulação de correção monetária com comissão de permanência e determ...

Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo procedente a ação para reconhecer a abusividade de qualquer clausula que excluía a cobertura de cirurgia cardíaca e injustiça da negativa de autorização da cirurgia necessária ao...